Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Adoção Vínculo socioafetivo Falecimento dos pais adotivos Ação de investigação de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico
Data de Publicação: 25/02/2014
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 23/03/2011
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA
Data de Publicação: 14/10/2009
Tema(s): Direito civil Família Investigação de paternidade Pedido de alimentos Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica Adoção efetivada unicamente por uma mulher
Data de Publicação: 26/09/2007
Tema(s): Direito civil Família Recurso especial Ação de investigação de paternidade e maternidade Vínculo biológico Vínculo sócio-afetivo Peculiaridades
Data de Publicação: 29/05/2007
Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO ATO JURÍDICO PERFEITO IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 15/02/2007